O Seguro Garantia é uma modalidade de seguro que tem como principal finalidade assegurar o cumprimento de obrigações contratuais assumidas por uma parte (o tomador) perante outra parte (o segurado). Essa modalidade de seguro é frequentemente utilizada em contratos públicos, licitações, contratos privados e em diversas áreas da construção civil.
Como funciona o Seguro Garantia da ATMcor
1. Partes Envolvidas
- Tomador: É a parte que contrata o seguro garantia para garantir o cumprimento de suas obrigações contratuais.
- Segurado: É a parte beneficiária do seguro, que pode ser o contratante do serviço ou obra.
2. Tipos de Seguro Garantia
- Bid Bond (ou carta de fiança): Garante que o licitante vencedor honrará sua proposta de preço.
- Performance Bond: Assegura o fiel cumprimento do contrato pelo tomador.
- Payment Bond: Garante o pagamento de fornecedores e subcontratados.
- Retenção de pagamento: Visa garantir o pagamento de verbas retidas por decisão judicial.
3. Funcionamento Geral do Seguro Garantia
O tomador contrata uma apólice de seguro garantia junto a uma seguradora. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o segurado pode acionar a seguradora para obter a indenização.
4. Indenização
Se o tomador não cumprir suas obrigações, o segurado tem o direito de acionar o seguro para receber uma indenização. A indenização é paga pela seguradora, cobrindo perdas
financeiras do segurado.
5. Cobertura e Exclusões
A apólice de seguro garantia define a cobertura e as exclusões específicas. Pode haver limites de indenização estabelecidos na apólice.
6. Prêmio do Seguro
O tomador paga um prêmio à seguradora, que é o custo do seguro garantia. O prêmio é calculado com base no valor do contrato, na avaliação de riscos e em outros fatores.
7. Vigência da Apólice
A apólice de seguro garantia geralmente tem vigência coincidente com o período de execução do contrato principal.
8. Sub-rogação
A seguradora, após pagar uma indenização, pode buscar reaver esse valor do tomador por meio do processo de sub-rogação.
Benefícios do Seguro Garantia com o Grupo ATMcor
- Facilita contratos públicos: Em licitações públicas, pode substituir a apresentação de caução em dinheiro.
- Protege o segurado: Oferece segurança ao segurado em casos de descumprimento contratual.
- Facilita relações contratuais: Torna mais confiáveis as negociações entre as partes envolvidas no contrato.
O seguro garantia é uma ferramenta importante para mitigar riscos em contratos e garantir que as partes envolvidas cumpram suas obrigações contratuais. A escolha do tipo de seguro garantia e a análise cuidadosa das condições da apólice são fundamentais para garantir sua eficácia.
Construa com confiança! O Seguro Garantia do Grupo ATMcor é a proteção que seus contratos e projetos precisam. Seja em obras da construção civil, contratos públicos ou licitações, nossa modalidade de seguro garante o cumprimento das obrigações contratuais, oferecendo segurança e tranquilidade para todas as partes envolvidas.
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